Aviso legal 

1. Introdução 

O presente Aviso Legal regula a utilização do website https://www.lapajarita.es/ (doravante, o site) propriedade de CARLOS GROLLO, S.A., com CIF A-46103800 e sede em C/de la Aviación, 54, CP – 46940 Manises, Valência. O acesso ao website é gratuito, exceto pelo custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso contratado pelos utilizadores. 

2. Aceitação 

A utilização do website atribui a condição do utilizador e implica a aceitação de todas as condições e termos de utilização incluídos neste Aviso Legal. Os utilizadores são aconselhados a ler este Aviso Legal regularmente, uma vez que as condições de utilização do mesmo,contidas no aviso acima referido, podem ser alteradas. CARLOS GROLLO, S.A., reserva-se o direito de modificar unilateralmente as condições e termos de utilização desta página. Quaisquer alterações a este efeito serão publicadas visivelmente no site, indicando a data da última atualização no topo do documento. Se continuar a utilizar os serviços prestados no site, uma vez  alteradasas condições de utilização dos mesmos, considerar-se-á que aceitaas modificações que aí foram feitas. 

3. Navegação, acesso e segurança 

O acesso e navegação neste website implica aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de utilização nele contidos. CARLOS GROLLO, S.A., faz todos os esforços para garantir que a navegação é realizada nas melhores condições e evitar danos de qualquer tipo que possam ser causados durante a sua. O Proprietário não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer tipo, que possam ser causados aos Utilizadores pela utilização de outros navegadores ou versões que não sejam os navegadores para os quais o website foi projetado.   

4. Obrigações de utilização 

4.1 Obrigação de fazer o uso correto do website 

As condições de acesso e utilização deste website estão sujeitas à legalidade atual e aos princípios de boa fé e utilização legal pelo utilizador de que seja proibido, em geral, qualquer tipo de ação em detrimento de CARLOS GROLLO, S.A., e contrário ao presente Aviso Legal. O utilizador compromete-se a utilizar este serviço sem incorrer em atividades que possam ser consideradas ilegais ou ilegais, que violem os direitos de CARLOS GROLLO, S.A., ou de terceiros, ou que possam danificar, desativar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir o uso normal do mesmo por outros utilizadores. 

4.2 Proibições 

É proibido utilizar este website para fins ilegais ou não autorizados, nomeadamente e sem natureza taxativa: 1) Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à privacidade, direito à própria imagem, direito à propriedade intelectual e industrial, etc.). Realizar, utilizando o conteúdo deste website, qualquer tipo de publicidade como o envio de e-mails não solicitados (spam) ou comunicação similar. 3) Introduzir vírus informáticos, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa de computador que possa causar danos não autorizados ou alteração dos conteúdos ou sistemas acessíveis através deste website. 

5. Corrente 

A informação que aparece neste website está atual na data da sua última atualização. O Proprietário reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações neste    website. 

6. Propriedade intelectual 

Todas as informações contidas neste website, bem como o seu desenho gráfico e os códigos utilizados, estão protegidos por direitos de autor ou outros direitos de proteção contidos no Decreto Legislativo Real 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei da Propriedade Intelectual.  

Estes direitos pertencem exclusivamente a CARLOS GROLLO, S.A., ou aos seus licenciantes, pelo que qualquer ato de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, bem como qualquer tipo de transferência, total ou parcial do conteúdo deste site, e em geral de qualquer objeto que, de acordo com a legislação em vigor, esteja protegido pelas regras de propriedade intelectual é expressamente excluído.  

Todos os conteúdos web e todos os conteúdos disponíveis através dos produtos e serviços do Proprietário, incluindo desenhos, texto, gráficos, imagens, vídeo, informação, aplicações, software, música, som e outros ficheiros, bem como a sua seleção e arranjo (o “Conteúdo”) são propriedade exclusiva do Proprietário ou dos seus licenciantes, com todos os direitos reservados. 

Nenhuma parte do Conteúdo do Website pode ser modificada, copiada, distribuída, emoldurada, reproduzida, republicada, descarregada, extraída, exibida, publicada, transmitida ou vendida de qualquer forma ou por qualquer meio, total ou parcialmente, sem o consentimento prévio por escrito do Proprietário.  

Não pode fazer upload ou republicar o Conteúdo Web em qualquer internet, intranet ou site extranet ou integrar a informação em bases de dados ou compilação.  

Qualquer outra utilização do Conteúdo do Website é estritamente proibida. 

 O conteúdo desta página não deve ser utilizado para fins públicos de divulgação ou comercial, e não deve ser modificado sem o consentimento prévio por escrito do Proprietário. 

7. Marcas registadas 

Todas as marcas, logótipos e anagramas exibidos neste site são propriedade de CARLOS GROLLO, S.A., ou de terceiros. A utilização, sem consentimento prévio, de qualquer elemento deste website que esteja protegido de acordo com a legislação em vigor sobre a propriedade industrial é expressamente proibida. Em especial, não podem ser utilizadas marcas comerciais, nomes, nomes, logótipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente ao Proprietário.